Processo 242382/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 12:47
Autuado em 27/03/2015 12:47
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 637/2016 da Primeira Câmara, de 08/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão   637/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/02/2016 Acórdão   637/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON
Gestor atual PAULO AFONSO DUARTE
Gestor das Contas MAURILIO GALINDO LOPES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2016 1313 Acórdão nº 637/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3673/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2016 12:44 DP  
24/02/2016 18:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 309/2016 -
18/12/2015 09:30 GCDA  
08/12/2015 08:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 5356/2015 -
08/12/2015 08:15 SMPjTC Parecer nº 15776/2015 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Rondon. Exercício de 2014. Regularidade das contas.
30/03/2015 10:10 DCM Instrução nº 4878/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
27/03/2015 18:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3673/2015 -

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